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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41519| Título: | Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. |
| Observações/Notas: | Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública |
| Palavras-chave: | Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) Folha de pagamento |
| Data do documento: | 25-Fev-2010 |
| Data de publicação: | 26-Fev-2010 |
| Data de finalização: | 14-Abr-2016 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2010, seção 1, p. 126 - 129 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7590 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6245 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Portaria_normativa_1_2010.pdf | 286.56 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Publicacao_portaria_1_2010.pdf | 98.04 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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