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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41519
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-22T16:33:39Z | - |
dc.date.available | 2019-10-22T16:33:39Z | - |
dc.date.issued | 2010-02-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6245 | - |
dc.description.abstract | Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2010, seção 1, p. 126 - 129 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Folha de pagamento | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7590 | pt_BR |
dc.date.started | 2010-02-26 | - |
dc.date.finished | 2016-04-14 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_normativa_1_2010.pdf | 286.56 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Publicacao_portaria_1_2010.pdf | 98.04 kB | Adobe PDF | View/Open |
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