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Título: Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019
Autor(es): Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGD). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)
Tipo: Portaria
Resumo: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Observações/Notas: Para mais informações sobre esta portaria, clique no link disponível em "publicações relacionadas"
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave: Norma
Regulamento
Data do documento: 22-Out-2019
Data de publicação: 24-Out-2019
Fonte de publicação: DOU n. 207, de 24 de outubro de 2019, seção 1, p. 43
Publicações Relacionadas: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/19136
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6445
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Economia (ME)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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