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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGD). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)-
dc.date.accessioned2019-11-13T22:49:18Z-
dc.date.available2019-11-13T22:49:18Z-
dc.date.issued2019-10-22-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6445-
dc.description.abstractDeclara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.pt_BR
dc.sourceDOU n. 207, de 24 de outubro de 2019, seção 1, p. 43pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Economia (ME)pt_BR
dc.description.additionalinformationPara mais informações sobre esta portaria, clique no link disponível em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordNormapt_BR
dc.subject.keywordRegulamentopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/19136pt_BR
dc.date.started2019-10-24-
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Interna::Administração públicapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
Appears in Collections:Portarias Normativas - Gestão Interna

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