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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41509
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGD). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-13T22:49:18Z | - |
dc.date.available | 2019-11-13T22:49:18Z | - |
dc.date.issued | 2019-10-22 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6445 | - |
dc.description.abstract | Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 207, de 24 de outubro de 2019, seção 1, p. 43 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Economia (ME) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Para mais informações sobre esta portaria, clique no link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Norma | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regulamento | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/19136 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-10-24 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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