Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]

Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)

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Título:	Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]
Autor(es):	Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.
Observações/Notas:	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para consultar atualizações relativas a esta portaria
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chave:	Auxílio pré-escolar
Data do documento:	6-Abr-1995
Data de publicação:	7-Abr-1995
Fonte de publicação:	D.O.U. n. 68, de 7 de abril de 1995, seção 1, p. 4965
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5219
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5960
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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