Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41508| Titolo: | Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada] |
| Autori: | Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para consultar atualizações relativas a esta portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
| metadata.dc.subject.keyword: | Auxílio pré-escolar |
| Data: | 6-apr-1995 |
| metadata.dc.date.started: | 7-apr-1995 |
| metadata.dc.source: | D.O.U. n. 68, de 7 de abril de 1995, seção 1, p. 4965 |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5219 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5960 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| portaria_658_1995.pdf | 72.04 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri | |
| Publicacao_portaria_658_1995.pdf | 142.03 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
Tutti i documenti archiviati in DSpace sono protetti da copyright. Tutti i diritti riservati.