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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41497| Título: | Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona. |
| Observações/Notas: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas" Revoga, dentre outros normativos, a Orientação Normativa n. 3, de 8 de abril de 1999, que pode ser acessada ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Data do documento: | 5-Ago-2013 |
| Data de publicação: | 6-Ago-2013 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9446 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6138 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6140 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Portaria_5_2013_MP.pdf | 87.56 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Portaria_5_2013_MP_DOU.pdf | 50.53 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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