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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41497
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) | - |
dc.date.accessioned | 2019-09-30T19:23:39Z | - |
dc.date.available | 2019-09-30T19:23:39Z | - |
dc.date.issued | 2013-08-05 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6140 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona. | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Revoga, dentre outros normativos, a Orientação Normativa n. 3, de 8 de abril de 1999, que pode ser acessada ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas" | - |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9446 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6138 | pt_BR |
dc.date.started | 2013-08-06 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_5_2013_MP.pdf | 87.56 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Portaria_5_2013_MP_DOU.pdf | 50.53 kB | Adobe PDF | View/Open |
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