Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41484| Título: | Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências. |
| Observações/Notas: | Revoga a Portaria Normativa SRH n. 3, de 30 de julho de 2009 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Palavras-chave: | Saúde Dependentes Pensionista |
| Data do documento: | 11-Out-2010 |
| Data de publicação: | 13-Out-2010 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 196, de 13 de outubro de 2010, seção 1, p. 43 - 44 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8154 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6420 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_normativa_05_2010.pdf | 93.71 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| publicacao_portaria_05_2010.pdf | 54.43 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.