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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41482
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-21T14:05:22Z | - |
dc.date.available | 2019-11-21T14:05:22Z | - |
dc.date.issued | 2011-04-15 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6513 | - |
dc.description.abstract | Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 74, de 18 de abril de 2011, seção 1, p. 88 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Convênio | pt_BR |
dc.subject.keyword | Recadastramento | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8452 | pt_BR |
dc.date.started | 2011-04-18 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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Portaria_normativa_01_2011.pdf | 72.69 kB | Adobe PDF | View/Open | |
publicacao_portaria_01_2011.pdf | 29.61 kB | Adobe PDF | View/Open |
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