Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

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Título:	Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999
Autor(es):	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo:	Orientação
Resumo:	Esclarece órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em disponibilidade.
Observações/Notas:	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chave:	Concessão Licença
Data do documento:	8-Abr-1999
Data de publicação:	9-Abr-1999
Fonte de publicação:	Portal MP
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4019
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6676
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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Orientacao_Normativa_01_1999.pdf		65.36 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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