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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41479
Título: | Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999 |
Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
Tipo: | Orientação |
Resumo: | Esclarece órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em disponibilidade. |
Observações/Notas: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
Palavras-chave: | Concessão Licença |
Data do documento: | 8-Abr-1999 |
Data de publicação: | 9-Abr-1999 |
Fonte de publicação: | Portal MP |
Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4019 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6676 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Orientacao_Normativa_01_1999.pdf | 65.36 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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