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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41479| Titolo: | Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999 |
| Autori: | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Abstract: | Esclarece órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em disponibilidade. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
| metadata.dc.subject.keyword: | Concessão Licença |
| Data: | 8-apr-1999 |
| metadata.dc.date.started: | 9-apr-1999 |
| metadata.dc.source: | Portal MP |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4019 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6676 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| Orientacao_Normativa_01_1999.pdf | 65.36 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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