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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41478
Title: | Orientação Normativa n. 113, de 27 de maio de 1991 |
Authors: | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) |
metadata.dc.type: | Orientação |
Abstract: | Informa que o servidor com tempo de serviço suficiente, poderá ser aposentado a pedido, mesmo em licença para tratar de interesses particulares. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
metadata.dc.subject.keyword: | Tempo Serviço |
Issue Date: | 24-May-1991 |
metadata.dc.date.started: | 27-May-1991 |
metadata.dc.source: | Portal MP - Legislação de pessoal |
metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1166 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6193 |
metadata.dc.rights.holder: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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Orientacao_normativa_78_D.O.U.pdf | 143.83 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Orientacao_normativa_113_1991.pdf | 25.26 kB | Adobe PDF | View/Open |
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