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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41478
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-10T22:50:26Z | - |
dc.date.available | 2019-10-10T22:50:26Z | - |
dc.date.issued | 1991-05-24 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6193 | - |
dc.description.abstract | Informa que o servidor com tempo de serviço suficiente, poderá ser aposentado a pedido, mesmo em licença para tratar de interesses particulares. | pt_BR |
dc.source | Portal MP - Legislação de pessoal | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Orientação Normativa n. 113, de 27 de maio de 1991 | pt_BR |
dc.type | Orientação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria da Administração Federal (SAF) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tempo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviço | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1166 | pt_BR |
dc.date.started | 1991-05-27 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Orientacao_normativa_78_D.O.U.pdf | 143.83 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Orientacao_normativa_113_1991.pdf | 25.26 kB | Adobe PDF | View/Open |
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