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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)-
dc.date.accessioned2019-10-10T22:50:26Z-
dc.date.available2019-10-10T22:50:26Z-
dc.date.issued1991-05-24-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6193-
dc.description.abstractInforma que o servidor com tempo de serviço suficiente, poderá ser aposentado a pedido, mesmo em licença para tratar de interesses particulares.pt_BR
dc.sourcePortal MP - Legislação de pessoalpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleOrientação Normativa n. 113, de 27 de maio de 1991pt_BR
dc.typeOrientaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderSecretaria da Administração Federal (SAF)pt_BR
dc.description.additionalinformationPossíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordTempopt_BR
dc.subject.keywordServiçopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1166pt_BR
dc.date.started1991-05-27-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
Appears in Collections:Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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