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Title: Orientação Normativa n. 113, de 27 de maio de 1991
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Tempo
Serviço
Issue Date: 24-May-1991
metadata.dc.date.started: 27-May-1991
metadata.dc.source: Portal MP - Legislação de pessoal
Abstract: Informa que o servidor com tempo de serviço suficiente, poderá ser aposentado a pedido, mesmo em licença para tratar de interesses particulares.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1166
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41478
metadata.dc.description.additionalinformation: Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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