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Título: Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018
Autor(es): Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Tipo: Instrução Normativa
Resumo: Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chave: Contrato
Data do documento: 20-Set-2018
Data de publicação: 24-Set-2018
Fonte de publicação: D.O.U n. 184, de 24 de setembro de 2018. seção 1. p. 92
Descrição física: 4 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4182
Detentor de Direitos Autorais: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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