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Title: Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Contrato
Issue Date: 20-Sep-2018
metadata.dc.date.started: 24-Sep-2018
metadata.dc.source: D.O.U n. 184, de 24 de setembro de 2018. seção 1. p. 92
metadata.dc.description.physical: 4 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4182
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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