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dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)-
dc.date.accessioned2019-04-25T14:29:22Z-
dc.date.available2019-04-25T14:29:22Z-
dc.date.issued2018-09-20-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4182-
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestãopt_BR
dc.sourceD.O.U n. 184, de 24 de setembro de 2018. seção 1. p. 92pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestãopt_BR
dc.subject.keywordContratopt_BR
dc.description.physical4 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2018-09-24-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
Appears in Collections:Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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