Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)

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Título:	Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994
Autor(es):	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Orienta quanto ao procedimento a ser adotado na concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts. 87 e 89 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Observações/Notas:	Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave:	Licença-Prêmio Assiduidade
Data do documento:	3-Mai-1994
Data de publicação:	5-Mai-1994
Fonte de publicação:	Portal MP - Legislação de pessoal
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2463
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6208
Detentor de Direitos Autorais:	Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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