Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)

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Élément Dublin Core	Valeur	Langue
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2019-10-14T18:39:26Z	-
dc.date.available	2019-10-14T18:39:26Z	-
dc.date.issued	1994-05-03	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6208	-
dc.description.abstract	Orienta quanto ao procedimento a ser adotado na concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts. 87 e 89 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.source	Portal MP - Legislação de pessoal	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Administração Federal (SAF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Licença-Prêmio	pt_BR
dc.subject.keyword	Assiduidade	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2463	pt_BR
dc.date.started	1994-05-05	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Collection(s) :	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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Instrucao_normativa_04_1994.pdf		62.54 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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