Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41462
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2019-10-14T18:39:26Z-
dc.date.accessioned2019-12-10T20:43:34Z-
dc.date.available2019-10-14T18:39:26Z-
dc.date.available2019-12-10T20:43:34Z-
dc.date.issued1994-05-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41462-
dc.description.abstractOrienta quanto ao procedimento a ser adotado na concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts. 87 e 89 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.pt_BR
dc.sourcePortal MP - Legislação de pessoalpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderSecretaria da Administração Federal (SAF)pt_BR
dc.description.additionalinformationMais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordLicença-Prêmiopt_BR
dc.subject.keywordAssiduidadept_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2463pt_BR
dc.date.started1994-05-05-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
Appears in Collections:Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Instrucao_normativa_04_1994.pdf62.54 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.