Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41462
Título : Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994
Autor : Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Orienta quanto ao procedimento a ser adotado na concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts. 87 e 89 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
metadata.dc.description.additionalinformation: Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Licença-Prêmio
Assiduidade
Fecha de publicación : 3-may-1994
metadata.dc.date.started: 5-may-1994
metadata.dc.source: Portal MP - Legislação de pessoal
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2463
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6208
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
Instrucao_normativa_04_1994.pdf62.54 kBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.