Orientação Normativa n. 111, [de 27 de maio de 1991]

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	-
dc.date.accessioned	2019-08-22T20:17:50Z	-
dc.date.available	2019-08-22T20:17:50Z	-
dc.date.issued	1991-05-24	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5921	-
dc.description.abstract	Informa que os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de atividades penosas não se incorporam aos proventos de aposentadoria.	pt_BR
dc.source	D.O.U. de 27 de maio de 1991, seção 1, p. 9.965	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 111, [de 27 de maio de 1991]	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Aposentadoria	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/3863	pt_BR
dc.date.started	1991-05-27	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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