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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41456| Title: | Orientação Normativa n. 40, de 7 de janeiro de 1991 |
| Authors: | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Abstract: | Informa que a licença-prêmio por assiduidade poderá ser usufruída parceladamente, nos termos do Decreto n. 38.204, de 3 de novembro de 1955, alterado pelo Decreto n. 50.408, de 3 de abril de 1961. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| metadata.dc.subject.keyword: | Licença-Prêmio Assiduidade |
| Issue Date: | 7-Jan-1991 |
| metadata.dc.date.started: | 7-Jan-1991 |
| metadata.dc.source: | Portal MP - Legislação de pessoal |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1181 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6211 |
| metadata.dc.rights.holder: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Orientacao_normativa_40_1991_DOU.pdf | 114.02 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Orientacao_normativa_40_1991.pdf | 27.71 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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