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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41456
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-14T20:43:17Z | - |
dc.date.available | 2019-10-14T20:43:17Z | - |
dc.date.issued | 1991-01-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6211 | - |
dc.description.abstract | Informa que a licença-prêmio por assiduidade poderá ser usufruída parceladamente, nos termos do Decreto n. 38.204, de 3 de novembro de 1955, alterado pelo Decreto n. 50.408, de 3 de abril de 1961. | pt_BR |
dc.source | Portal MP - Legislação de pessoal | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Orientação Normativa n. 40, de 7 de janeiro de 1991 | pt_BR |
dc.type | Orientação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria da Administração Federal (SAF) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Licença-Prêmio | pt_BR |
dc.subject.keyword | Assiduidade | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1181 | pt_BR |
dc.date.started | 1991-01-07 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Collection(s) : | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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Fichier | Description | Taille | Format | |
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Orientacao_normativa_40_1991_DOU.pdf | 114.02 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir | |
Orientacao_normativa_40_1991.pdf | 27.71 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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