Instrução Normativa n. 01, de 23 de junho de 1999

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)	-
dc.date.accessioned	2019-12-09T15:19:50Z	-
dc.date.available	2019-12-09T15:19:50Z	-
dc.date.issued	2006-06-23	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6674	-
dc.description.abstract	Estabelece parâmetros quanto à conduta de servidores no âmbito do Sistema de Pessoal Civil do Poder Executivo, no que se refere às vedações previstas na Lei nº 9.504, de 1997.	pt_BR
dc.source	DOU n. 120, de 26 de Junho de 2006, seção 1, p. 89-90	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 01, de 23 de junho de 1999	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fiscalização	pt_BR
dc.subject.keyword	Administração pública	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2542	pt_BR
dc.date.started	2006-06-26	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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