Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)

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Título:	Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991
Autor(es):	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
Tipo:	Orientação
Resumo:	Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse no mês do falecimento.
Observações/Notas:	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
Palavras-chave:	Falecimento Remuneração
Data do documento:	6-Mai-1991
Data de publicação:	6-Mai-1991
Fonte de publicação:	D.O.U., de 6 de maio de 1991, seção 3, p. 8.399
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1157
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6401
Detentor de Direitos Autorais:	Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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