Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)

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Élément Dublin Core	Valeur	Langue
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)	-
dc.date.accessioned	2019-11-07T21:16:09Z	-
dc.date.available	2019-11-07T21:16:09Z	-
dc.date.issued	1991-05-06	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6401	-
dc.description.abstract	Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse no mês do falecimento.	pt_BR
dc.source	D.O.U., de 6 de maio de 1991, seção 3, p. 8.399	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Administração Federal (SAF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Falecimento	pt_BR
dc.subject.keyword	Remuneração	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1157	pt_BR
dc.date.started	1991-05-06	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR
Collection(s) :	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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Orientacao_Normativa_101_1991.pdf		25.83 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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