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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41443| Titolo: | Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991 |
| Autori: | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Abstract: | Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse no mês do falecimento. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública |
| metadata.dc.subject.keyword: | Falecimento Remuneração |
| Data: | 6-mag-1991 |
| metadata.dc.date.started: | 6-mag-1991 |
| metadata.dc.source: | D.O.U., de 6 de maio de 1991, seção 3, p. 8.399 |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1157 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6401 |
| metadata.dc.rights.holder: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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| Orientacao_Normativa_101_1991.pdf | 25.83 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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