Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998

Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR)

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Título:	Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998
Autor(es):	Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR)
Tipo:	Orientação
Resumo:	Concessão de licença gestante no caso de falecimento de recém-nascido, horas após o parto.
Observações/Notas:	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave:	Licença Movimentação
Data do documento:	31-Mar-1998
Data de publicação:	31-Mar-1998
Fonte de publicação:	Portal MP
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5021
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6472
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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orientacao_consultiva_35_1998.pdf		40.11 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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