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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41436
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR) | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-19T17:24:51Z | - |
dc.date.available | 2019-11-19T17:24:51Z | - |
dc.date.issued | 1998-03-31 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6472 | - |
dc.description.abstract | Concessão de licença gestante no caso de falecimento de recém-nascido, horas após o parto. | pt_BR |
dc.source | Portal MP | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998 | pt_BR |
dc.type | Orientação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Licença | pt_BR |
dc.subject.keyword | Movimentação | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5021 | pt_BR |
dc.date.started | 1998-03-31 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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orientacao_consultiva_35_1998.pdf | 40.11 kB | Adobe PDF | View/Open |
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