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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41436
Title: | Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998 |
Authors: | Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR) |
metadata.dc.type: | Orientação |
Abstract: | Concessão de licença gestante no caso de falecimento de recém-nascido, horas após o parto. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
metadata.dc.subject.keyword: | Licença Movimentação |
Issue Date: | 31-Mar-1998 |
metadata.dc.date.started: | 31-Mar-1998 |
metadata.dc.source: | Portal MP |
metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5021 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6472 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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