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Title: Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998
Authors: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Licença
Movimentação
Issue Date: 31-Mar-1998
metadata.dc.date.started: 31-Mar-1998
metadata.dc.source: Portal MP
Abstract: Concessão de licença gestante no caso de falecimento de recém-nascido, horas após o parto.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5021
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41436
metadata.dc.description.additionalinformation: Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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