Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41427| Título: | Decreto n. 4748, de 16 de junho de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Comunicação Social |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Comunicação Social |
| Palavras-chave: | Processo Seletivo |
| Data do documento: | 16-Jun-2003 |
| Data de publicação: | 17-Jun-2003 |
| Fonte de publicação: | D.O.U nº 115, de 17 de junho de 2003, seção 1, p. 1-2 |
| Publicações Relacionadas: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4748.htm |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6340 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República (PR) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Decretos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Decreto_ 4748_2003.pdf | 145.52 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Publicacao_Decreto_4748_2003.pdf | 75.23 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.