Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41424
Título: | Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019 |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. |
Observações/Notas: | Para verificar versão atualizada do normativo consulte o link disponível em "Publicações relacionadas" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento |
Data do documento: | 28-Ago-2019 |
Data de publicação: | 28-Ago-2019 |
Fonte de publicação: | http://www.planalto.gov.br |
Publicações Relacionadas: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9991.htm https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5881 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6226 |
Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República (PR) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Decretos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Decreto_9991_28_08_2019.pdf | 552.72 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.