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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)-
dc.date.accessioned2019-10-15T20:43:42Z-
dc.date.available2019-10-15T20:43:42Z-
dc.date.issued2019-08-28-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6226-
dc.description.abstractDispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.pt_BR
dc.sourcehttp://www.planalto.gov.brpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleDecreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência da República (PR)pt_BR
dc.description.additionalinformationPara verificar versão atualizada do normativo consulte o link disponível em "Publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9991.htmpt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5881pt_BR
dc.date.started2019-08-28-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimentopt_BR
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