Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019

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Título:	Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019
Autor(es):	Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo:	Decreto
Resumo:	Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Observações/Notas:	Este decreto entra em vigor em 15 de maio de 2019
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave:	Perfil profissional
Data do documento:	15-Mar-2019
Data de publicação:	18-Mar-2019
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2
Descrição física:	2 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3955
Detentor de Direitos Autorais:	Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Decretos - Gestão Interna

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