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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41391
Titolo: | Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019 |
Autori: | Brasil. Presidência da República (PR) |
metadata.dc.type: | Decreto |
Abstract: | Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Este decreto entra em vigor em 15 de maio de 2019 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
metadata.dc.subject.keyword: | Perfil profissional |
Data: | 15-mar-2019 |
metadata.dc.date.started: | 18-mar-2019 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2 |
metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3955 |
metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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