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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)-
dc.date.accessioned2019-03-18T20:27:35Z-
dc.date.available2019-03-18T20:27:35Z-
dc.date.issued2019-03-15-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3955-
dc.description.abstractDispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherPresidência da República (PR)pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleDecreto n. 9.727, de 15 de março de 2019pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência da República (PR)pt_BR
dc.description.additionalinformationEste decreto entra em vigor em 15 de maio de 2019pt_BR
dc.subject.keywordPerfil profissionalpt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2019-03-18-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
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