Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41354
Titre: Portaria n. 493, de 10 de março de 2013
Auteur(s): Brasil. Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.type: Portaria
Résumé: Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Description: 1 p.
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
Date de publication: 10-mar-2013
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/494
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Portarias Normativas - Auditoria Interna

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