Portaria n. 493, de 10 de março de 2013

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação (MEC)	-
dc.date.accessioned	2017-04-12T20:20:16Z	-
dc.date.available	2017-04-12T20:20:16Z	-
dc.date.issued	2013-03-10	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/494	-
dc.description	1 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Educação (MEC)	pt_BR
dc.subject	Conselho Permanente	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)	pt_BR
dc.subject	Carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 493, de 10 de março de 2013	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	-
dc.rights.holder	Ministério da Educação (MEC)	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Auditoria Interna

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Portaria_491_2013_RSC.pdf		53.62 kB	Adobe PDF	View/Open