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21-Dec-2018	Contrato n. 40/2018	Trata-se de contrato que tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
19-Dec-2018	Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]	Trata-se de registro do reajuste no preço atual do Contrato de R$ 71.298,90 (setenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos) para R$ 73.981,38 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à vigência de seis meses do contrato, com base no aumento no preço de capa da revista "VEJA", com efeitos financeiros à partir de 01/10/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula QUINTA, Cláusula SEXTA do Contrato.
18-Dec-2018	Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014]	Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018.
18-Dec-2018	Contrato n. 42/2018	Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação do item 03 da ARP n° 08/2017 e item 02 da ARP n° 03/2018 para a aquisição de Estações de Trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, Marca HP, Modelo ELITEDESK 800 G3 SFF (TIPO III - AVANÇADA) e TIPO II.
17-Dec-2018	Contrato n. 43/2018	Trata-se de contrato que tem por objeto a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
13-Dec-2018	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
12-Dec-2018	Contrato n. 37/2018	Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
12-Dec-2018	Contrato n. 38/2018	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
12-Dec-2018	Contrato n. 26/2018	Trata-se de contrato que tem como objeto a Cessão de Uso Não Onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de 03 (três) terminais de auto-atendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil (CESSIONÁRIO) para apoio administrativo desse Órgão, seus servidores e demais usuários.
12-Dec-2018	Contrato n. 39/2018	Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação dos itens 67 e 68 da Ata de Registro de Preços nº 06/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n” 06/2018 que teve por objeto a contratação de provimento de serviço de comunicação que compöe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexöes com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
10-Dec-2018	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Vigésima Sétima do instrumento original, bem como reajustar, em aproximadamente 4,088%, o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
10-Dec-2018	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento original.
7-Dec-2018	Contrato n. 36/2018	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de produção de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, tiras animadas e filmes de animação, bem como inovação tecnológica para adaptação dos materiais às mídias digitais e disponibilização de aplicativos, todos os produtos com os personagens da Turma da Mônica, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, visando a ampliação do programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”
4-Dec-2018	Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017]	O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF).
30-Nov-2018	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]	Trata-se do registro de reajuste no preço do Contrato, de R$145.986,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$147.962,76 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), anuais, com base no aumento do preço de capa da revista Veja, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta, Cláusula Sexta do Contrato.
29-Nov-2018	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
23-Nov-2018	Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 16/2017]	O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 16/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 169.926,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) para R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
21-Nov-2018	Contrato n. 35/2018	Trata-se do contrato nº 35/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa REDISUL Informática Ltda., para a Aquisição de atualização tecnológica e ampliação da solução de telefonia VoIP para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da Uião, incluindo serviços de instalação, configuração e testes, bem como serviços de garantia e suporte técnico, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições gerais constantes neste contrato.
16-Nov-2018	Contrato n. 33/2018	Trata-se do Termo de Contrato nº 33/2018, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda, para aquisição, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços - PE 034/2018 do TRT da 18ª Região, e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de: Tape Library, Tape Drives LTO-7, módulos de expansão, fitas de armazenamento de dados LTO-7, fitas de limpeza, etiquetas LTO e Rack, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico nº 34/2018 do TRT da 18ª Região.
16-Nov-2018	Contrato n. 29/2018	Trata-se do termo de contrato nº 29/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Fundação Getúlio Vargas, para a contratação de turma fechada, com 50 (cinquenta) vagas, visando à capacitação de servidores da contratante, lotados em sua sede em Brasília/DF e em Unidades Regionais, do curso Negociação Avançada em Acordo de Leniência, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com a possibilidade de participação de servidores da Advocacia-Geral da União - AGU, órgão parceiro da contratante nas negociações dos acordos de leniência.