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Data do documento	Título	Resumo
30-Nov-2021	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]	Repactuação do valor dos postos de Analista Pleno e Analista Sênior com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000608/2021 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
25-Nov-2021	Contrato n. 27/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
23-Nov-2021	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) para R$ 256.833,92 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
18-Nov-2021	Contrato n. 25/2021	Contratação direta de serviço de instituição especialista para organizar e realizar concurso público para o provimento de 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos e condições constantes do projeto básico.
17-Nov-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2019]	O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os valores do Contrato nº 28/2019 em 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2021, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. ACRESCENTAR: 517,75 Unidades do item 1 do Contrato, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial contratada do respectivo item, nos termos da cláusula décima quarta do Contrato originário, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; Até 45 Mbps Extras ao item Internet (item 7) da INFOVIA. ALTERAR: A descrição dos itens 4 a 8 do Contrato; Os valores unitários dos itens 4 a 8 do Contrato; e A unidade e a quantidade do item 7 do Contrato, de 6030 "Mbps" para 30 "Unidade". ALTERAR a cláusula terceira do Contrato originário, subcláusula 3.1, que passará a ter a seguinte redação: 3.1. O valor total da contratação é R$ 7.821.807,45 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) para o período de 30 (trinta meses). ALTERAR os itens 4, 5, 6, 7 e 8 do Grupo 2 devido à migração do Modelo de prestação de serviço da INFOVIA, da versão 4.0 para a versão 5.1, em função da atualização tecnológica definida em conjunto pelo Ministério da Economia - ME e o SERPRO, conforme Proposta Comercial. ALTERAR a forma de pagamento do Contrato, constante do item 16 (DO PAGAMENTO) do Projeto Básico, o qual, a contar de 1º de novembro de 2021, passará a ser realizado nas seguintes condições: Os pagamentos deverão ser efetuados através de boletos bancários devidamente preenchidos e anexados às Notas Fiscais de Serviços. Para os pagamentos relacionados às Notas Fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 1º de novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao SERPRO. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto. Este Termo de Aditivo vincula-se à Dispensa de Licitação nº 15/2019, ao Projeto Básico e às Propostas Comerciais da CONTRATADA nº 20190283 e 20210201, independentemente de transcrição.
11-Nov-2021	Termo de Rescisão [contrato n. 13/2019]	O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 13/2019, firmado entre as partes em 11/09/2019.
9-Nov-2021	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2021 a 20/11/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 35/2018 em 8,04 % pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.
5-Nov-2021	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2021 a 29/12/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR os 5 (cinco) postos de trabalho referentes ao cargo de Recepcionista a partir de 30/12/2021.
18-Out-2021	Contrato n. 22/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-Out-2021	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2021 a 25/10/2022, ou até o término do novo certame licitatório, nos termos da Cláusula Décima Oitava do instrumento de Contrato original, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do Contrato em aproximadamente 11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do Contrato originário.
15-Out-2021	Contrato n. 23/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
15-Out-2021	Contrato n. 24/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
8-Out-2021	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020]	Reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2021.
8-Out-2021	Contrato n. 21/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestado de forma contínua à Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros prédios que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
30-Set-2021	Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
30-Set-2021	Contrato n. 20/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Controladoria-Geral da União/CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
28-Set-2021	Segundo Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar o item “6. Detalhamento dos recursos” (Data do desembolso) do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), e os itens “3.3. Meta 3 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes à Meta 2” e “3.6. Meta 6 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes aos indicadores de exposição referentes à Meta 5” do Plano de Trabalho anexo ao mesmo TED, em virtude de necessidades técnicas de ajustes aos custos das metas 3 e 6.
28-Set-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2019]	ACRÉSCIMO de 21,74% (vinte um inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do item 3 do Contrato nº 14/2019, o que corresponde à prorrogação em 5 (cinco) meses do item 3 (cuja unidade de medida é em meses), a contar de 01 de outubro de 2021, nos termos do art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.
23-Set-2021	Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação.
17-Set-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2021]	ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 04/2021, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 9.6.2 do Projeto Básico: Onde se lê: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4". Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.