Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
10-Feb-2022	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2019]	Reajuste do valor do Contrato nº 10/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2021.
31-Jan-2022	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2022 a 21/02/2023, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 9,26% (nove inteiros e vinte e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima primeira, subcláusula primeira, do Contrato originário.
31-Jan-2022	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2018 por 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 06/2018 em aproximadamente 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) com base no IPCA, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2018.
21-Jan-2022	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2022 a 07/02/2023, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do item 1 em aproximadamente 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
14-Jan-2022	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 39/2018]	Reajuste do valor mensal do Contrato nº 39/2018 dos atuais R$ 26.088,59 (vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 31.687,20 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2021.
10-Jan-2022	Contrato n. 01/2022	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
6-Jan-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2019]	O objeto do presente instrumento é: ALTERAR o preâmbulo do Contrato nº 23/2019, em razão da transformação da sociedade anônima CTIS TECNOLOGIA S.A. em uma sociedade limitada sob a denominação de CTIS TECNOLOGIA LTDA.
30-Dec-2021	Contrato n. 38/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
29-Dec-2021	Contrato n. 48/2021	O objeto do presente instrumento é a aquisição do licenciamento de direito de uso permanente de 4 (quatro) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC), com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para os ambientes On-Premises e Cloud da Controladoria-Geral da União – CGU, e serviços de implantação e Repasse de Conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas Termo de Referência, anexo do Edital.
29-Dec-2021	Contrato n. 49/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
28-Dec-2021	Contrato n. 46/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
28-Dec-2021	Contrato n. 47/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para ampliação do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania - UPT” com a diagramação de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, revisão ortográfica e gramatical de todo o material, bem como a produção de artes e passatempos inéditos relacionados ao material do Programa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
27-Dec-2021	Contrato n. 45/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Dec-2021	Contrato n. 43/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Dec-2021	Contrato n. 44/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Dec-2021	Ata de Registro de Preços n. 18/2021	A presente Ata tem por objeto a aquisição do licenciamento de direito de uso permanente de 4 (quatro) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC), com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para os ambientes On-Premises e Cloud da Controladoria-Geral da União – CGU, e serviços de implantação e Repasse de Conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
27-Dec-2021	Contrato n. 41/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados das Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para atender o Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses (e-PATRI), pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses, para a Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
24-Dec-2021	Contrato n. 42/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
23-Dec-2021	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2018]	Reajuste do valor mensal do Contrato nº 20/2018 dos atuais R$ 5.623,45 (cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 5.998,53 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula oitava, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2021.
23-Dec-2021	Contrato n. 36/2021	1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse da CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.