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23-Mar-2021	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) para R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
19-Mar-2021	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 215.013,57 (duzentos e quinze mil treze reais e cinquenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, bem como o reajuste do adicional de insalubridade do posto de Técnico de Instalações Hidrossanitárias, conforme aumento do salário-mínimo vigente a partir de 01/01/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
18-Mar-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2020]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2022.
16-Mar-2021	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2021.
11-Mar-2021	Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 07/2020]	Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10-Mar-2021	Decisão [contrato n. 07/2020]	Aplicação de sanção administrativa de multa no valor de R$ 29.986,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), em razão do descumprimento do subitem 6.2 do Termo de Referência, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e da Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "b.3", do Contrato nº 7/2020, e, cumulativamente, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo 6 (seis) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 1993, e na Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "c", do Contrato nº 7/2020.
8-Mar-2021	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]	Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 138.752,64 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme Contrato (1679988) para R$ 142.927,04 (cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000080/2021 (1877517) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.
5-Mar-2021	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 296.116,53 (duzentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 304.972,01 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000680/2020, em conformidade com o previsto no item 20 do Termo de Referência.
1-Mar-2021	Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]	Reajuste e repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 165.137,58 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
1-Mar-2021	Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 90.242,55 (noventa mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 92.420,00 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
1-Mar-2021	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]	Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.
26-Feb-2021	Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
24-Feb-2021	Contrato n. 01/2021	O objeto do presente Contrato é a aquisição, por ADESÃO a Ata de Registro de Preços, de mobiliário, com prestação de serviço de montagem, se necessário, incluindo fornecimento de toda a mão de obra, materiais e peças necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento de necessidades da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas - CGU-R/AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 02/2020 do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
24-Feb-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]	O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) alteração do Catálogo de Serviços de Computação em Nuvem (Tabela 1 do Contrato n° 21/2019) - oriundo do Pregão nº 29/2018-MP - Ata de Registro de Preços nº 06/2018, com a inclusão de 6 (seis) novos serviços (itens 33 a 38, e seus subitens); b) reajuste dos valores contratados em 13,06% (treze vírgula zero seis porcento), nos termos da Cláusula Décima do Contrato, com efeitos a contar das parcelas executadas a partir de 01 de dezembro de 2020.
24-Feb-2021	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]	Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 61.519,49 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
12-Feb-2021	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos itens 2, 3 e 4 do Contrato nº 5/2018 por 12 (doze) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2021, e reajuste dos seus valores em aproximadamente 4,3% (quatro inteiros e três décimos por cento), nos termos das cláusulas décima terceira e décima primeira do Contrato original, respectivamente, além da supressão do item 7 da cláusula terceira do Contrato, nos moldes da sua cláusula décima sexta.
9-Feb-2021	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2019]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 42 (quarenta e dois) equipamentos TIPO III (MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A4), ocasionando a redução de aproximadamente 20,29% (vinte inteiros e vinte e nove centésimos por cento) nas quantidades de impressão anual dos itens 9 e 10, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato
5-Feb-2021	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2018]	Correção da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018:Onde se lê: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/06/2021. Leia-se: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/07/2021.
5-Feb-2021	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e endereço da CONTRATADA (ALGAR TI CONSULTORIA S/A) no preâmbulo do Contrato n° 27/2017, que passa de sua sede, em Belo Horizonte/MG, para sua filial, em Brasília/DF.
4-Feb-2021	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]	Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 05 de abril de 2021, e reajuste de aproximadamente 4,29 %. (quatro vírgula vinte e nove por cento).