Contratos - Gestão Interna 1213  Collection home page

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17-Mar-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 08/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2022 a 18/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com a garantia de reajuste a contar de 19/03/2022, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por meio de Apostilamento.
10-Mar-2022Contrato n. 02/2022Contratação de locação de imóvel comercial com área útil de 12.094,63 metros quadrados, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, objeto das matrículas n° 15060, 15061, 15062 e 15063, do Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que atenda às necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU) com vistas a abrigar sua operação em Brasília/DF, por meio do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 8.883/94, conforme condições estabelecidas neste instrumento.
8-Mar-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 03/2019 em aproximadamente 10,65%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
7-Mar-2022Contrato n. 05/2022O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de infraestrutura de processamento (equipamentos servidores), com entrega, instalação e garantia de funcionamento on-site, no Distrito Federal, pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
7-Mar-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2021]O objeto do presente instrumento é: ALTERAR a Cláusula Sexta, Cláusula Oitava, Cláusula Nona e a Cláusula Décima Segunda do Contrato; INCLUIR a Cláusula Décima Sétima ao Contrato, sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
4-Mar-2022Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais) para R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
4-Mar-2022Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme 7º Termo Aditivo, para R$ 1.099.825,57 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base na da Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF) e do do Sindicato dos empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDSERVIÇOS/DF)., para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
21-Feb-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2021.
17-Feb-2022Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022, vigente a partir de 01/01/2022, para os postos de Auxiliar Administrativo, Almoxarife de Obras, Encarregado Geral, Supervisor, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista diurno, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista noturno, Técnico Eletricista em Manutenção Predial, Técnico Eletricista em Manutenção Predial – sistemas de segurança, Ajudante de Eletricista, Técnico em Refrigeração, Técnico em Instalações Hidrossanitárias, Técnico em Telefonia e Rede, Ajudante Geral de Manutenção e Montador de Divisória, no qual foram reajustados: Salários, Auxílio Alimentação, Assistência Médica Familiar (Plano de Saúde), Assistência Odontológica e Seguro de Vida, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
17-Feb-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2021.
17-Feb-2022Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 68.262,95 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 75.618,75 (setenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com base na Convenções Coletivas de Trabalho: DF000277/2021, DF000009/2022, DF000015/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
10-Feb-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2022.
10-Feb-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 17/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações e reequilíbrios econômico-financeiro.
10-Feb-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 10/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2021.
31-Jan-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2022 a 21/02/2023, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 9,26% (nove inteiros e vinte e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima primeira, subcláusula primeira, do Contrato originário.
31-Jan-2022Quinto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2018 por 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 06/2018 em aproximadamente 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) com base no IPCA, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2018.
21-Jan-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2022 a 07/02/2023, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do item 1 em aproximadamente 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
14-Jan-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 39/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato nº 39/2018 dos atuais R$ 26.088,59 (vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 31.687,20 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2021.
10-Jan-2022Contrato n. 01/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
6-Jan-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2019]O objeto do presente instrumento é: ALTERAR o preâmbulo do Contrato nº 23/2019, em razão da transformação da sociedade anônima CTIS TECNOLOGIA S.A. em uma sociedade limitada sob a denominação de CTIS TECNOLOGIA LTDA.
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