Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
5-Jun-2024	Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 90 (noventa) dias ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 11/09/2024.
5-Jun-2024	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 06/2019, por 6 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/12/2024.
27-May-2024	Contrato n. 11/2024	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20).
24-May-2024	Contrato n. 10/2024	Trata-se de contrato que tem como objeto é a contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20).
24-May-2024	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025.
23-May-2024	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos insumos e materiais do Contrato; a retirada dos Custos Fixos Não Renováveis; e a repactuação do Adicional de Insalubridade do Posto de Técnico em Instalações Hidrossanitárias em razão da alteração do valor do salário-mínimo.
20-May-2024	Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 322.863,25 para R$ 323.340,90, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
20-May-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2024]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 92.742,37 para R$ 95.732,30, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024.
17-May-2024	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, a contar de 01º de janeiro de 2024, de R$ 36.452,91 para R$ 38.296,59.
17-May-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2023]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, a partir de 23/06/2024 até 22/06/2025; e REAJUSTAR o valor do contrato em 3,13% pelo IPCA.
17-May-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2023]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR a vigência do Contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2024 até 26/06/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 05/2023 em 3,75% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
16-May-2024	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 25/05/2024 a 24/05/2025; e REAJUSTAR o valor dos itens prorrogados em 4,62 %, nos termos Item 18 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
6-May-2024	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato n° 5/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024, ou até o fim da implantação dos novos serviços objeto do Contrato n° 7/2024.
25-Apr-2024	Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2023]	Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 06/2023 até 10/12/2024, contando-se a partir de 04/05/2024.
19-Apr-2024	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025.
11-Apr-2024	Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para R$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
11-Apr-2024	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, passando o valor unitário do seu item 1 de R$ 160,04 (cento e sessenta reais e quatro centavos) para R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
11-Apr-2024	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023.
9-Apr-2024	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto suprimir duas unidades de atendimento.
8-Apr-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026.