1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Dec-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/12/2020 a 12/12/2021, o reajuste de 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por cento) e alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, com a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato.
3-Nov-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2020 a 30/12/2021.
29-Apr-2020Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.