1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 18 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
17-Feb-2022Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022, vigente a partir de 01/01/2022, para os postos de Auxiliar Administrativo, Almoxarife de Obras, Encarregado Geral, Supervisor, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista diurno, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista noturno, Técnico Eletricista em Manutenção Predial, Técnico Eletricista em Manutenção Predial – sistemas de segurança, Ajudante de Eletricista, Técnico em Refrigeração, Técnico em Instalações Hidrossanitárias, Técnico em Telefonia e Rede, Ajudante Geral de Manutenção e Montador de Divisória, no qual foram reajustados: Salários, Auxílio Alimentação, Assistência Médica Familiar (Plano de Saúde), Assistência Odontológica e Seguro de Vida, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
5-Jul-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
12-Jul-2022Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais, contados a partir de 11/07/2022, de forma que o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 241.324,86 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), com base no INCC-DI, fundamentado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
7-Jul-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A repactuação do valor do contrato com base nas Convenções Coletivas de Trabalho DF000544/2019, DF000844/2019 e DF000001/2020 para as categorias envolvidas em mão de obra de serviços contínuos, conforme a seguir: SENGE/SINDUSCON DF000544/2019 - Engenheiros: Novo piso de R$ 8.483,00 e Vale Alimentação de R$ 25,00. SINTEC DF000844/2019 - Técnico de edificações e de segurança do trabalho: Novo piso de R$ 2.489,42 e Vale Alimentação de R$ 28,00. 1.1.1.3. SINDISERVIÇOS DF000001/2020 - Demais categorias: Salários reajustados em 3,2%, Vale Alimentação de R$ 33,62, Auxílio Saúde de R$ 153,77, Assistência Odontológica de R$ 10,63 e Adicional Noturno de 22,5%. O reajuste do Vale Transporte para todas as categorias de serviço contínuo, em decorrência do Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020. O reajuste sobre os materiais não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais com base no INCC-DI, que no período de maio/2019 (mês subsequente ao último reajuste) a abril/2020 (mês do último índice disponível) aponta uma variação de aproximadamente 3,99 %. O acréscimo de 25% na mão de obra para os serviços eventuais e acréscimo de 12,17 % nos materiais não básicos. A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2020.
2-Jun-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 17.453,35 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) para R$ 20.362,12 (vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), com base no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo DF000217/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência.
5-Sep-2022Nono Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 16/2017 por 4 (quatro) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/09/2022 a 10/01/2023 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
26-Oct-2022Contrato n. 17/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados na Controladoria-Geral da União - CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, e qualquer outro endereço que a CGU-Sede venha a ocupar em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
22-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
17-Nov-2020Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 208.862,07 (duzentos e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos) para R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos), com base no termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho DF000485/2020 para o posto de engenheiro, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
24-Jan-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 233.458,52 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 235.422,70 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000653/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 19 do Termo de Referência, a contar de 19/11/2022, e posteriormente para R$ 235.494,87 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), com base na Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, a contar de 01/01/2023.