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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 25-Aug-2017 | Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015] | Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF. |
| 22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 7-Jul-2017 | Contrato n. 15/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 15/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, de Suporte Técnico e Atualização de 1 (um) Appliance de Datawarehouse Teradata, (maxcgu02-1-1), Família 2690, com capacidade de 8 TB de armazenamento, pelo período de 36 (trinta seis) meses. |
| 22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 12-Jun-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 13 de junho de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados nos itens "equipamentos", "aviso prévio trabalhado" e "materiais permanentes" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 754,61 (setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) do valor mensal do contrato. |
| 19-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 27-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 23/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 23/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 29-Dec-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 42/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2017, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta. |
| 22-Feb-2017 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |