1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 04 de novembro de 2016.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
5-Dec-2019Termo de Rescisão [contrato n. 36/2015]Trata-se da rescisão unilateral do Contrato nº 36/2015, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa POLISYS INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços presenciais e não presenciais de desenvolvimento, manutenção, sustentação e documentação de sistemas na área de Tecnologia da Informação- TI, de forma continuada, nas tecnologias Java, dotNet e PHP, incluindo a realização de testes automatizados.
13-May-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2022 a 18/05/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 4,99% (quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
7-Jul-2017Contrato n. 15/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 15/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, de Suporte Técnico e Atualização de 1 (um) Appliance de Datawarehouse Teradata, (maxcgu02-1-1), Família 2690, com capacidade de 8 TB de armazenamento, pelo período de 36 (trinta seis) meses.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Dec-2021Contrato n. 42/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
10-Jul-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$248.869,09 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos) para R$249.099,88 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000705/2019, celebrada entre a SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
19-Apr-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do item 1 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 171.547 (cento e setenta e uma mil e quinhentas e quarenta e sete) USN, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
25-Jan-2021Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021]Trata-se de justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.