1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Jan-2024Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]Trata-se de contrato que tem como objeto PRORROGAR de forma excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 25/2018 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 19/05/2024, ou até a conclusão da transição contratual à nova contratada, o que ocorrer primeiro.
22-Jan-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2023.
23-Jan-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto Corrigir o endereço da Controladoria-Geral da União contido no preâmbulo do Contrato nº 27/2023.
26-Jan-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR o modelo de licenciamento dos itens 3, 6 e 9 do Contrato nº 14/2022, de perpétuo para subscrição, a partir da data de assinatura deste instrumento, devido à atualização do modelo de licenciamento dos produtos Cellebrite.
18-Mar-2024Contrato n. 07/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de links de internet, para a Controladoria-Geral da União - CGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Dec-2021Contrato n. 42/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
10-Jul-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$248.869,09 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos) para R$249.099,88 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000705/2019, celebrada entre a SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
19-Apr-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do item 1 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 171.547 (cento e setenta e uma mil e quinhentas e quarenta e sete) USN, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
25-Jan-2021Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021]Trata-se de justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.